Legislação em vigor para o exercício da atividade de amaConceito e objetivos da atividadeRequisitos e condições para concessão, substituição e cancelamento da autorização para o exercício da atividadeRegulamentos em vigor relativos às condições de higiene e de segurança habitacionaisRequisitos relativos à organização do espaço físico e do equipamento e material necessários ao exercício da atividadeDireitos e deveres das amasProcesso individual da criança e processo da atividade de amaCreche familiarCaracterização das condições, competências e acompanhamento das instituições de enquadramentoDireitos e deveres da ama perante a instituição de enquadramento e a família/criançaFormas de contratualização da prestação de serviçosContratualização direta com a famíliaExercício da atividade de ama no âmbito de uma instituição de enquadramentoServiços e respostas sociais e educativas para a 1ª infânciaSistema nacional de intervenção precoceOutras respostas sociais e educativasCrecheEducação pré-escolarSistema de proteção de crianças e jovens em perigoPrincípios da intervençãoFuncionamento das comissões de proteção de crianças e jovens e sua competência territorialMecanismos de apoio e de referenciação de maus tratosIdentificação dos mecanismos de apoio e de referenciação: linhas telefónicas de ajuda e informação; forças de segurança; centros de saúde; núcleos de apoio à criança maltratada e família; comissões de proteção de crianças e jovensComo e quando referenciar situações de maus tratosPrincípios éticos e deontológicos no exercício da atividade de amaRespeito pelo superior interesse da criançaConfidencialidadeIntegridadeResponsabilidadeRespeito pelas diferenças religiosas, culturais e socioeconómicas da criança e sua famíliaRespeito pela vida privada da criança e sua famíliaDever de transparência e informação à famíliaDever de colaboração com a família na procura de soluçõesDever de zeloParticularidades da aplicação dos princípios éticos e deontológicos na atividade realizada no domicílio