Interpretar o enquadramento ético, deontológico e legal que orienta o trabalho com crianças e jovens.
Aplicar as normas de proteção, confidencialidade e articulação interinstitucional no acompanhamento de crianças e jovens.
Analisar a prática profissional e os limites da função técnica.

Reconhecer os princípios fundamentais da deontologia e ética profissional.
Identificar os requisitos legais associados à intervenção com crianças e jovens.
Identificar o perfil e o papel do educador e do técnico como agentes educativos.
Explicar a importância da interação entre estabelecimento de educação, instituições de apoio, família e comunidade.
Aplicar as normas e regulamentos institucionais e gerais.
Estabelecer contactos e articular com estabelecimentos de educação, instituições de apoio, família e comunidade.
Transmitir informação à família
Identificar o perfil e papel do educador como agente educativo.
Realizar a referenciação de crianças no sistema nacional de proteção (quando aplicável).

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.

Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

Ética e Moral - conceitos.
Convenção dos Direitos da Criança.
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
Lei de Bases do Sistema Educativo - princípios e orientações.
Regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino e educação.
Princípios de não discriminação e igualdade.
Agentes e instituições educativas – papeis e responsabilidades.
Sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo – enquadramento legal.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Código de conduta profissional.
Protocolos de referenciação e comunicação institucional.
Educador como agente educativo – papel e perfil psicopedagógico.